Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Litúrgico, você manifesta concordância integral com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer disposição, deve abster-se de utilizar nossos serviços.

2. Descrição do serviço

O Litúrgico é uma plataforma para compartilhamento de cifras e músicas cristãs, permitindo que usuários criem, compartilhem e colaborem em conteúdo musical para adoração cristã.

3. Uso por menores

Menores de 13 anos podem usar a plataforma com supervisão e autorização dos pais ou responsáveis. Recomendamos que pais acompanhem o uso da plataforma por seus filhos menores de 18 anos.

4. Contas de usuário

Para acesso a determinadas funcionalidades, é necessária a criação de conta. Ao fazê-lo, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter confidencialidade e segurança de suas credenciais de acesso
• Responsabilizar-se integralmente por todas as atividades realizadas em sua conta
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta

5. Conteúdo do usuário

Você mantém os direitos de propriedade sobre o conteúdo publicado. Ao disponibilizar conteúdo na plataforma, você:

• Declara possuir direitos legítimos para compartilhamento do conteúdo
• Concede licença não exclusiva para exibição e distribuição na plataforma
• Assume responsabilidade integral pela veracidade e legalidade do conteúdo
• Compromete-se a não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros

6. Direitos autorais

Respeitamos integralmente os direitos de propriedade intelectual. Caso identifique uso indevido de seu conteúdo protegido, comunique-nos formalmente. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.

7. Conduta proibida

É expressamente vedado:

• Utilizar a plataforma para finalidades ilícitas ou não autorizadas
• Interferir na segurança, integridade ou funcionalidade dos serviços
• Criar contas falsas, duplicadas ou automatizadas
• Praticar assédio, intimidação ou qualquer forma de prejuízo a outros usuários
• Transmitir spam, malware ou qualquer conteúdo malicioso

8. Alterações

Podemos alterar estes termos. Caso isso aconteça, informaremos você adequadamente. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

9. Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira.

10. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Email: contato@liturgi.co